Advocacia Estratégica, orientando os clientes em suas melhores decisões.

Nosso objetivo é oferecer suporte e orientação especializada, para que nossos clientes possam agir com segurança e confiança. Conte conosco para uma advocacia estratégica que prioriza o melhor interesse e o sucesso de nossos clientes.

Soluções jurídicas sob medida

No Meira Oliveira, a criatividade, arte e filosofia se unem para fornecer soluções jurídicas personalizadas aos nossos clientes. Acreditamos que as melhores decisões são tomadas com a combinação de conhecimento e criatividade. Nosso lema é “ajudar as pessoas a tomarem suas melhores decisões”. Compreendemos que cada caso é único, e é por isso que oferecemos soluções jurídicas sob medida para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Nossa equipe altamente qualificada e dedicada combina conhecimento técnico, formação acadêmica e habilidades artísticas para criar estratégias inovadoras e eficazes. Acreditamos que a justiça não é apenas um direito, mas também uma forma de arte. Nossa abordagem criativa e filosófica destaca-se no setor jurídico, permitindo oferecer resultados surpreendentes, inovando para agregar valor. Se você está procurando por soluções jurídicas criativas e personalizadas, pode contar conosco, pois estamos ao seu lado para tomar a melhor decisão.

MOvA+ Inovação e Confiança

Queremos que nossos clientes nos vejam como parceiros de confiança e eles possam contar conosco para auxiliá-los na tomada de decisões, por isso ofertamos qualidade, atendimento rápido e eficiente, soluções personalizadas que desafiam o pensamento convencional, buscando respostas inovadoras e adequadas para problemas únicos.

Tudo isso em um ambiente de trabalho multidisciplinar, onde profissionais de diferentes áreas colaboram para fornecer uma abordagem abrangente e diversificada. Assim, nos esforçamos para criar um ambiente de trabalho propício à criatividade e ao pensamento inovador, a fim de atender aos desafios complexos que nossos clientes enfrentam.

MOvA+ Qualidade e Excelência

Com o objetivo de oferecer serviços completos, abrangentes e adequados à realidade de cada cliente, contamos com uma equipe com destacada qualificação e experiência, nas esferas profis- sional e acadêmica, o que nos permite compreender de forma ampla as inúmeras implicações e complexidades do Direito, desde questões simples até aquelas seriamente complexas.

Somos reconhecidos no mercado pela nossa excelência técnica e habilidade excepcional de re- solver problemas. Desejamos que essa imagem seja reconhecida como uma verdadeira marca, enraizada em nosso grupo de profissionais como um conjunto, e não em indivíduos isolados.

Estamos comprometidos em demonstrar constantemente nossa capacidade coletiva e reforçar nossa posição como líderes confiáveis e especializados em nossa área, valorizando a comunicação clara, transparente e a agilidade em todas as atividades e processos.

MOvA+ Ética e Responsabilidade

Acreditamos que a longevidade e a qualidade de nossa equipe dependem da criação de um am- biente colaborativo, em que o trabalho em equipe seja valorizado para alcançar os melhores resultados. Por essa razão, defendemos um tratamento respeitoso entre as pessoas, promovendo a transparência em todas as nossas ações.

Reconhecemos que o futuro de nosso escritório não se baseia apenas na competência técnica dos advogados, mas também na implementação de uma metodologia de trabalho e processos bem estruturados, que envolvem padronização, comunicação interna eficaz e compartilhamento de conhecimento.

Áreas de atuação

Nossa abordagem foca em oferecer soluções personalizadas e eficientes, que atendem às necessidades específicas de cada cliente. Através da nossa expertise e conhecimento de mercado, buscamos entender profundamente o cenário em que nossos clientes estão inseridos, para desenvolver soluções que proporcionem vantagens competitivas e sustentáveis.

Abrange as atividades comerciais das empresas, suas relações com clientes, fornecedores, empregados e outros parceiros de negócios, além de questões relacionadas à constituição, organização, funcionamento e dissolução dessas empresas. O direito empresarial regula também  as questões relacionadas à propriedade intelectual e às transações comerciais e financeiras.

O Direito Administrativo é uma área do direito que regula a atuação dos órgãos e entidades públicas, bem como as relações entre o Estado e os particulares.
Em Direito Administrativo estão a análise e elaboração de contratos administrativos, a defesa em processos administrativos, a representação em licitações e processos seletivos públicos, a atuação em casos de responsabilidade civil do Estado e a consultoria em questões de regulação e controle administrativo.

O direito trabalhista é uma área fundamental para empresas, uma vez que regula as relações entre empregadores e empregados e estabelece as regras para as atividades laborais.
Por isso, as empresas devem estar sempre atualizadas sobre as mudanças na legislação trabalhista e buscar o cumprimento das obrigações legais para manter uma relação transparente e justa com seus funcionários.

O direito do consumidor é uma área fundamental para empresas, uma vez que estabelece as regras para as relações entre empresas e clientes. As empresas devem cumprir as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor, como fornecer informações claras e precisas sobre os produtos e serviços oferecidos, garantir a segurança dos produtos e serviços, respeitar o prazo de entrega, oferecer um atendimento adequado e resolver os problemas dos clientes de forma rápida e eficiente.

O direito imobiliário é uma área que abrange as questões jurídicas relacionadas a imóveis, como a compra, venda, locação, construção e regularização de propriedades. As empresas que atuam no mercado imobiliário devem estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias e evitando problemas futuros.

O direito bancário e financeiro abrange questões como a captação de recursos, a concessão de crédito, a administração de investimentos, a regulamentação dos mercados financeiros e de capitais, e a prevenção de crimes financeiros.

É importante contar com o apoio de profissionais especializados em direito bancário e financeiro para garantir a conformidade legal das atividades financeiras da empresa e para prevenir riscos e sanções decorrentes de violações legais ou regulatórias.

Um processo criminal pode ocasionar inúmeras preocupações e estigmas em seus envolvidos, sendo necessário o acompanhamento por profissionais que entendam as particularidades do caso, para encontrar a melhor solução possível. Ciente dessas nuances, a equipe do Meira Oliveira, através de uma abordagem personalizada presta atuação completa em procedimentos criminais. Nossos serviços incluem consultoria, com análise de processos, esclarecimento de dúvidas e elaboração de pareceres em Direito e Processo Penal; defesa do acusado em todas as fases do processo criminal, desde investigações preliminares e audiências de custódia até pedidos de Habeas Corpus e recursos em tribunais superiores; e representação da vítima, com assistência em investigações policiais, oferecimento de queixa-crime e atuação como assistente de acusação em processos criminais.

O direito da saúde atua na defesa de pacientes e profissionais da saúde em litígios, garantindo o cumprimento de direitos e deveres, desde a fase administrativa até instâncias superiores. Além disso, representamos nossos clientes em ações contra operadoras de planos de saúde, hospitais e profissionais, buscando a melhor solução para assegurar o acesso à saúde e a reparação de eventuais danos. Nossos serviços incluem consultoria jurídica, com análise de processos, orientação e esclarecimento de dúvidas sobre questões relacionadas a planos de saúde, tratamentos médicos, indenizações e responsabilidade civil.

Os contratos são instrumentos jurídicos que formalizam as relações entre as partes envolvidas em uma negociação comercial e estabelecem as obrigações e responsabilidades de cada uma delas. A elaboração de contratos comerciais eficazes requer conhecimento técnico especializado, habilidades de negociação e compreensão dos objetivos e necessidades do cliente.

O planejamento sucessório e patrimonial é uma das áreas mais importantes do direito empresarial e financeiro, pois permite a preservação do patrimônio e a transferência dos bens e direitos para os herdeiros de forma segura e eficiente. Um escritório de advocacia que presta serviços em planejamento sucessório e patrimonial deve estar atualizado sobre as mudanças na legislação e na prática dos tribunais, além de contar com uma equipe qualificada e experiente em questões de sucessão, tributação e planejamento financeiro.

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Fernando de cássia meira oliveira

OAB/BA 29816

Mestre em Direito pela UniFG (Centro Universitário FG). Pós-Graduado em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL).

É professor de Direito na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), dos componentes Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho e Filosofia do Direito. Coordenador do Núcleo de Estudos em Filosofia do Direito, Ética e Sociedade da FAINOR (NEFI- DES). Vice-coordenador do grupo de pesquisa Labedire (Laboratório de Estudos do Direito e do Discurso/CNPq). Advogado da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista entre os anos de 2009 e 2015. Desde fevereiro de 2022 é Assessor Especial da Procuradoria-Geral do Município de Vitória da Conquista. Sócio Fundador do Meira Oliveira Advocacia e Consultoria.

Glória Maria Guimarães Lessa

OAB/BA 51458

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA). Especialista em Direito e Prática Previdenciária pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Sócia do Meira Oliveira Advocacia e Consultoria.

Rebeca Kauani Oliveira Cruz

OAB/BA 81424

Advogada. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Advogada Associada no Meira Oliveira Advocacia e Consultoria. Diretora de Simulações do Instituto de Ciências Penais (ICP Jovem), diretoria responsável pela organização da Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. Foi Diretora de Pesquisa do Instituto de Ciências Penais (ICP Jovem) durante o ano de 2023. É integrante do Núcleo de Estudos em Filosofia do Direito, Ética e Sociedade da FAINOR coordenado pelo Prof. Fernando de Cássia. Integra o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Prisões, Violência e Direitos Humanos, coordenado pela Prof. Dr. Odilza Lines da UESB. É integrante do Grupo de Estudos em Direito Penal e Econômico da UFSC/UNIVALI. Integrante do Grupo de Estudos Avançados (GEA-SP) “Teorias Críticas e Crítica da Punição” do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante das comissões “Conselho Consultivo da Jovem Advocacia”, “Sistema Penal e Segurança Pública” e “Direitos Humanos” da OAB/BA subseção de Vitória da Conquista.

Rafael Vilas Boas Chagas

OAB/BA 13985

Mestre em Memória, Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal pela Fundação Visconde de Cairu. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Professor de Direito da Faculdade Independente do Nordeste, desde 2005, em Direito Administrativo, Direito Municipal e Direito do Trabalho. Coordenador do Curso de Direito desta instituição de ensino superior, por mais de 4 anos. Advogado nas áreas do Direito Administrativo, Direito Municipal e Direito do Trabalho há mais de 27 anos. Procurador do Município de Vitória da Conquista-BA, por mais de 17 anos, em diversas gestões. Foi Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista e desde abril de 2023 é Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Vitória da Conquista. Advogado Associado do Meira Oliveira Advocacia e Consultoria.

Joyce Carvalho Neri

OAB/BA 82228

Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Advogada Associada no Meira Oliveira Advocacia e Consultoria. Integrante da comissão “Conselho Consultivo da Jovem Advocacia” da OAB/BA subseção de Vitória da Conquista.

LÚCIO DE SOUZA

Administrador

Administrador com experiência e conhecimento em Gestão Empresarial, tendo MBA pela FGV e Especialização em Marketing.

Como consultor, atua para compreender as necessidades e desafios específicos de cada organização, desenvolvendo estratégias personalizadas, alinhadas aos objetivos e metas de negócio de cada cliente. 

Além de atividades como consultor, atua como professor na UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, assim como em outras instituições de ensino superior em cursos e de pós-graduação. 

No que se refere ao atendimento ao cliente, busca estabelecer relacionamentos sólidos e duradouros. Com abordagem pautada na escuta ativa, na compreensão das necessidades individuais de cada cliente e na busca constante por soluções personalizadas. 

Justino neto

assistente

Estudante do curso de Direito Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Membro do Núcleo de Estudos em Filosofia do Direito, Ética e Sociedade da FAINOR (NEFIDES). Estagiário do Meira Oliveira Advocacia e Consultoria.

Letícia dos Anjos Moreira

assistente

Estudante de Direito da Faculdade Independente do Nordeste. Membro da Liga de Direito Imobiliário da Fainor (LADIM). Pesquisadora voluntária do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Garantismo, sob coordenação do Prof. Me. Gilson Santiago Macedo Júnior. Estagiária do Meira Oliveira Advocacia e Consultoria.

Pedro Gobira

assistente

Estudante do curso de Direito Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Diretor-Geral da equipe de arbitragem empresarial NEDIN. Cofundador da Empresa Júnior de Direito da UESB. Estagiário do Meira Oliveira Advocacia e Consultoria.

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